Informação legal
Termos e Condições
Os presentes termos regulam os serviços prestados por Modesto Ferreira de Almeida (Modesto Almeida Fotógrafos), NIF 194708390.
Reservas
A data só fica reservada após confirmação escrita e pagamento do sinal acordado no orçamento.
Entrega
Os prazos de entrega das imagens e álbuns são indicados no orçamento e contam a partir da data do evento ou da aprovação final do álbum.
Direitos de autor
As fotografias são obras protegidas pelo Código do Direito de Autor. O cliente recebe licença de uso pessoal; o uso comercial requer autorização.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (www.consumidor.gov.pt) ou ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).